folder Outros Atos Normativos

pdf 2020 - Sistemática de Elaboração, Execução e Acompanhamento dos Projetos Sociais Com Visão Educativa

Baixar (pdf, 254 KB)

Sistemática de elaboração,execução e acompanhamento dos Projetos sociais com visão educativa (2).pdf

Orienta√ß√Ķes de elabora√ß√£o, execu√ß√£o e acompanhamento de Projetos Sociais com Vis√£o Educativa. Anexos em word: Anexo 01 (Modelo do Resumo Projetos Sociais com Vis√£o Educativa - IES) e Anexo 02 (Modelo Parecer Projetos Sociais com Vis√£o Educativa - CORED).

pdf 2018 - Of√≠cio Circular/GABS n¬į0105/2018

Baixar (pdf, 516 KB)

Of√≠cio Circular - GABS -n¬į105_2018.pdf

Recomenda√ß√Ķes da Diretoria de Pol√≠ticas e Planejamento Educacional da Secretaria de Estado da Educa√ß√£o ‚Äď SED, atendendo √†s considera√ß√Ķes constantes no Relat√≥rio de Avalia√ß√£o da Diretoria de Auditoria Geral, do Programa Auditoria Cidad√£, da Secretaria de Estado da Fazenda, com o objetivo de avaliar a assist√™ncia financeira aos estudantes universit√°rios no Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina ‚Äď UNIEDU, diante do que determina a Lei Complementar estadual n¬ļ 281/2005, e Decreto n¬ļ 127/2011, Cap√≠tulo XIII, Art. 58.

pdf 2017 - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 109994 SC 2005 010999 4

Baixar (pdf, 312 KB)

Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 109994 SC 2005.010999-4.pdf

A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade. Lei Complementar Estadual n¬ļ 281/05. Participa√ß√£o obrigat√≥ria de membro do Minist√©rio P√ļblico em comiss√£o criada para fiscalizar o "cumprimento dos crit√©rios para a concess√£o, obten√ß√£o e manuten√ß√£o" de bolsas de estudo e de pesquisa (art. 4¬ļ, III). Ofensa ao princ√≠pio da independ√™ncia funcional (art. 94, CESC). Inconstitucionalidade. Pedido procedente.

pdf 2014 - Liminar acerca da participa√ß√£o de estudantes na modalidade EaD no Art. 170/CE: Autos n¬į 0316964-92.2014.8.24.0023

Baixar (pdf, 471 KB)

Liminar acerca da participação de estudantes na modalidade EaD no Art. 170.pdf

Trata-se de liminar possibilitando a participa√ß√£o de estudantes na modalidade de ensino √† dist√Ęncia no Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina - UNIEDU, subsidiado pelo Art. 170 da Constitui√ß√£o do Estado de Santa Catariana.

pdf 2012 - Instrução Normativa N. TC - 14/2012

Baixar (pdf, 315 KB)

Instrução Normativa N.TC.14.2012.pdf

Estabelece crit√©rios para a organiza√ß√£o da presta√ß√£o de contas de recursos concedidos a qualquer t√≠tulo e disp√Ķe sobre o seu encaminhamento ao Tribunal de Contas para julgamento.

pdf 2008 - Diretrizes do Programa de Bolsas de Estudo e Bolsas de Pesquisa subsidiados pelo Art. 170/CE

Baixar (pdf, 6.81 MB)

Diretrizes do Programa de Bolsas de Estudo e Bolsas de Pesquisa.pdf

O documento ‚ÄúPrograma Bolsas de estudo e Bolsas de Pesquisa: da garantia dos direitos constitucionais ao cumprimento de suas condicionalidades‚ÄĚ organiza-se, inicialmente, pela Fundamenta√ß√£o Legal do Programa. Na sequ√™ncia, prop√Ķe uma conceitua√ß√£o para Programas e Projetos Sociais com Vis√£o Educativa e para Projetos de Pesquisa. Destacam-se a caracteriza√ß√£o dos projetos, a articula√ß√£o entre as a√ß√Ķes dos √≥rg√£os regionais de educa√ß√£o e das Institui√ß√Ķes de Ensino Superior e as diretrizes para a implementa√ß√£o dos projetos beneficiados pelo programa de bolsas. Por fim, apresenta-se a sistem√°tica de acompanhamento do desenvolvimento do programa.

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape¬†| Gest√£o do Conte√ļdo: Site Padr√£o Catarinense | Acesso restrito