folder Portarias

pdf Portaria 1742/SED/2021

Baixar (pdf, 8.43 MB)

Portaria P 1742.2021_Distribuição UNIEDU 170 2021.2_Republicada.pdf

Divulgar, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, que a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU) para o segundo semestre de 2021. A distribuição dos recursos financeiros para o segundo semestre de 2021 de que trata esta Portaria é relativa à recente disponibilidade orçamentária conforme consta no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) – SED 00054093/2021 e considera, unicamente, o artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Importante: As Instituições terão até 07 (sete) dias úteis, a partir de 16/07/2021, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite - 2º Semestre - Corrigido Portaria 1742/SED/2021) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 874/SED/2021

Baixar (pdf, 566 KB)

Portaria 874.2021_Comissão ad hoc FUMDES_ Doesc 21501 p.16 (1).pdf

Constituir a Comissão Estadual Ad Hoc com o objetivo de selecionar os candidatos para a concessão das bolsas especificadas no inciso II, do Art.6º, da Lei Complementar nº 407, de 25/01/2008.

pdf Portaria 81/SED/2021

Baixar (pdf, 819 KB)

PORTARIA nº P81, 29 de janeiro de 2021_distribuição UNIEDU 2021.pdf

Divulga, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU para o ano de 2021.

Importante: As Instituições terão até 07 (sete) dias úteis, a partir de 03/02/2021, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 61/SED/2021

Baixar (pdf, 903 KB)

PORTARIA P61 de 25_01_2021-Uniedu 2021.pdf

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no processo de concessão de bolsas do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), para estudantes matriculados em seus cursos de graduação e cadastrados no UNIEDU, em conformidade com os Art. 170 e Art.171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020, Decreto nº 508, de 16 de março de 2020, Decreto nº 1.094, de 11 de janeiro de 2021, Portaria nº 1.652, de 24 de agosto de 2020 e legislação correlata em vigor.

ATENÇÃO - Errata:

  • Na alínea j do item 4.2: onde se lê: "receber", leia-se: "não receber". 
  • No item 5: onde se lê: "a, b, c, a, b, c, d, e, f", leia-se: "a, b, c, d, e, f, g, h, i".

pdf Portaria Normativa 2180/SED/2020

Baixar (pdf, 200 KB)

DOE_21418_15.12.20_Portaria Proesde (1).pdf

Institui e regulamenta o Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE e dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Programa. A presente Portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2021, ficando revogados a partir de então a Portaria N/2696 de 29/11/2019 e o Regulamento do PROESDE.

pdf Portaria 1828/SED/2020 - Revogada pela Portaria 874/SED/2021

Baixar (pdf, 220 KB)

Portaria 1828.2020_Comissão Ad Hoc FUMDES.pdf

Constituir a Comissão Estadual Ad Hoc com o objetivo de selecionar os candidatos para a concessão das bolsas especificadas no inciso II, do Art.6º, da Lei Complementar nº 407, de 25/01/2008.

pdf Portaria 1696/SED/2020

Baixar (pdf, 3.30 MB)

Uniedu distribuição.pdf

Divulga, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU para o ano de 2020. A distribuição dos recursos financeiros de que trata esta Portaria é relativa à recente disponibilidade orçamentária conforme consta no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe) – processo SED 18977/2020 e considera, unicamente, o artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

pdf Portaria 1652/SED/2020

Baixar (pdf, 249 KB)

Portaria 1652.2020 - Novo IC (1).pdf

Estabelece critérios para que o Sistema de Cadastro do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU calcule o Índice de Carência - IC, para seleção dos alunos cadastrados.

pdf Portaria 1649/SED/2020

Baixar (pdf, 249 KB)

Portaria 1649.2020_ Torna sem efeito a Port.1613.2020.pdf

Torna sem efeito a Portaria 1613 de 18.08.2020, publicada no DOE. 21.335 de 19.08.2020, pg.10.

pdf Portaria 1592/SED/2020

Baixar (pdf, 511 KB)

Portaria 1592.SED.2020.pdf

Institui a Comissão Estadual do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU, a qual tem como objetivo analisar as solicitações apresentadas pelas mantenedoras para cadastramento de suas Instituições de Ensino Superior - IES no UNIEDU e apresentar o resultado da análise para homologação por parte do Sr. Secretário de Estado da Educação.

pdf Portaria 1613/SED/2020 - Tornada sem efeito pela Portaria 1649/SED/2020

Baixar (pdf, 181 KB)

Portaria 1613.SED.2020 - Novo IC.pdf

Estabelece critérios para que o Sistema de Cadastro do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU calcule o Índice de Carência - IC, para seleção dos alunos cadastrados. A presente portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2021.

pdf Portaria 673/SED/2020

Baixar (pdf, 1.19 MB)

Portaria 673.SED.2020.pdf

Divulga, em cumprimento ao art. 6º do Decreto nº 470/2020, a distribuição dos recursos financeiros, relativos às bolsas de graduação do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU para o ano de 2020.

Importante: As Instituições terão até 07 (sete) dias úteis, a partir de 18/03/2020, para manifestar o “aceite”, por meio de ofício (Modelo do Ofício de Aceite) dirigido ao Secretário de Estado da Educação. O ofício deverá ser encaminhado via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

pdf Portaria 568/SED/2020

Baixar (pdf, 134 KB)

Portaria 568.2020_UNIEDU_Estabelece CAFE Portaria com CAFE.pdf

Estabelece o Contrato de Assistência Financeira Estudantil, a ser celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação e estudantes devidamente cadastrados e beneficiados pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, em conformidade com os arts. 170 e 171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legislações correlatas em vigor.

17/09/2021 - Contrato de Assistência Financeira Estudantil 2021 (CAFE/2021), atualizado tendo em vista a legislação que altera o Decreto 470/2020. 

pdf Portaria 567/SED/2020

Baixar (pdf, 467 KB)

Portaria 567.2020_UNIEDU_seleção.pdf

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior no processo de seleção dos bolsistas ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, em conformidade com os arts. 170 e 171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legislações correlatas em vigor.

pdf Portaria 566/SED/2020

Baixar (pdf, 464 KB)

Portaria 566.2020 Concessão UNIEDU 2020.pdf

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior no processo de concessão de bolsas relativas ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, em conformidade com o arts. 170 e 171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legislações correlatas em vigor.

pdf Portaria 2820/SED/2019

Baixar (pdf, 135 KB)

Portaria 2820.2019 Gestor FUMDES.pdf

Designa VITOR FUNGARO BALTHAZAR como gestor do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), perante instituições financeiras e congêneres.

pdf Portaria 2696/SED/2019 - Revogada pela Portaria Normativa 2180/SED/2020

Baixar (pdf, 156 KB)

Portaria 2696.SED.2019.pdf

Institui e regulamenta o Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE e dispõe sobre a concessão de bolsas do Programa.

pdf Portaria 2487/SED/2019

Baixar (pdf, 137 KB)

Portaria 2487.SED.2019.pdf

Institui a Comissão Estadual do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU, com o objetivo de analisar e apresentar para homologação do Sr. Secretário o resultado da solicitação de cadastramento das Instituições de Ensino Superior, com sede no Estado de Santa Catarina, para participar do UNIEDU.

pdf Portaria 803/SED/2019 - Revogada pela Portaria 1828/SED/2020

Baixar (pdf, 284 KB)

2019_PORTARIA_AD HOC_Nº 803_2019_FUMDES retificação.pdf

RETIFICA, conforme Processo SED 12607/2019, os incisos VI ao X, do Art 2º, da Portaria N/410, publicada no Diário Oficial SC Nº 20.981, página 7, de 25/03/2019.

pdf Portaria 410/SED/2019 - Revogada pela Portaria 1828/SED/2020

Baixar (pdf, 219 KB)

2019_PORTARIA_AD HOC_Nº 410_2019_FUMDES.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: Site Padrão Catarinense | Acesso restrito