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pdf Portaria 673/SED/2020

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Portaria 673.SED.2020.pdf

Divulga, em cumprimento ao art. 6¬ļ do Decreto n¬ļ 470/2020, a distribui√ß√£o dos recursos financeiros, relativos √†s bolsas de gradua√ß√£o do Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina ‚Äď UNIEDU para o ano de 2020.

Importante: As Institui√ß√Ķes ter√£o at√© 07 (sete) dias √ļteis, a partir de 18/03/2020, para manifestar o ‚Äúaceite‚ÄĚ, por meio de of√≠cio (Modelo do Of√≠cio de Aceite) dirigido ao Secret√°rio de Estado da Educa√ß√£o. O of√≠cio dever√° ser encaminhado via e-mail para Este endere√ßo de email est√° sendo protegido de spambots. Voc√™ precisa do JavaScript ativado para v√™-lo..

 

pdf Portaria 568/SED/2020

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Portaria 568.2020_UNIEDU_Estabelece CAFE Portaria com CAFE.pdf

Estabelece o Contrato de Assist√™ncia Financeira Estudantil, a ser celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educa√ß√£o e estudantes devidamente cadastrados e beneficiados pelo Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina, em conformidade com os arts. 170 e 171 da Constitui√ß√£o do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar n¬ļ 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar n¬ļ 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto n¬ļ 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legisla√ß√Ķes correlatas em vigor.

pdf Portaria 567/SED/2020

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Portaria 567.2020_UNIEDU_seleção.pdf

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Institui√ß√Ķes de Ensino Superior no processo de sele√ß√£o dos bolsistas ao Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina, em conformidade com os arts. 170 e 171 da Constitui√ß√£o do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar n¬ļ 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar n¬ļ 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto n¬ļ 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legisla√ß√Ķes correlatas em vigor.

pdf Portaria 566/SED/2020

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Portaria 566.2020 Concess√£o UNIEDU 2020.pdf

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Institui√ß√Ķes de Ensino Superior no processo de concess√£o de bolsas relativas ao Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina, em conformidade com o arts. 170 e 171 da Constitui√ß√£o do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar n¬ļ 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar n¬ļ 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto n¬ļ 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legisla√ß√Ķes correlatas em vigor.

pdf Portaria 2820/SED/2019

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Portaria 2820.2019 Gestor FUMDES.pdf

Designa VITOR FUNGARO BALTHAZAR como gestor do Fundo de Apoio √† Manuten√ß√£o e ao Desenvolvimento da Educa√ß√£o Superior (FUMDES), perante institui√ß√Ķes financeiras e cong√™neres.

pdf Portaria 2696/SED/2019

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Portaria 2696.SED.2019.pdf

Institui e regulamenta o Programa de Educa√ß√£o Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE e disp√Ķe sobre a concess√£o de bolsas do Programa.

pdf Portaria 2487/SED/2019

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Portaria 2487.SED.2019.pdf

Institui a Comiss√£o Estadual do Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina ‚Äď UNIEDU, com o objetivo de analisar e apresentar para homologa√ß√£o do Sr. Secret√°rio o resultado da solicita√ß√£o de cadastramento das Institui√ß√Ķes de Ensino Superior, com sede no Estado de Santa Catarina, para participar do UNIEDU.

pdf Portaria 803/SED/2019 - Retificação da Portaria 410/SED/2019

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2019_PORTARIA_AD HOC_N¬ļ 803_2019_FUMDES retifica√ß√£o.pdf

RETIFICA, conforme Processo SED 12607/2019, os incisos VI ao X, do Art 2¬ļ, da Portaria N/410, publicada no Di√°rio Oficial SC N¬ļ 20.981, p√°gina 7, de 25/03/2019.

pdf Portaria 410/SED/2019

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2019_PORTARIA_AD HOC_N¬ļ 410_2019_FUMDES.pdf

Constitui a Comiss√£o Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes √† normatiza√ß√£o do FUMDES.

pdf Portaria 610/SED/2019

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PORTARIA 610-SED-2019.pdf

Retifica o Art. 1¬ļ da Portaria 340/SED/2019, publicada no DO N¬ļ 20.976 de 18/03/2019.

pdf Portaria 200/SED/2019

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PORTARIA 200.SED.2019.pdf

Autorizar a senhora CARLA SILVANIRA BOHN, matrícula 3449009- 03, CPF 892.319.709-25, Secretária Adjunta de Estado da Educação, a assinar documentos relativos ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU.

pdf Portaria 340/SED/2019

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PORTARIA 340.SED.2019.pdf

Designa CARLA SILVANIRA BOHN, Matr√≠cula n¬ļ 344.900-9-03, como gestora do Fundo Estadual de Educa√ß√£o (FEDUC) e do Fundo de Apoio a manuten√ß√£o e ao Desenvolvimento da Educa√ß√£o Superior de Santa Catarina (FUMDES/SC), perante as institui√ß√Ķes financeiras e cong√™neres.

pdf Portaria 339/SED/2019

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PORTARIA 339.SED.2019.pdf

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

pdf Portaria 2879/SED/2018

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Portaria 2879.SED.2018.pdf

Defini novo prazo para as institui√ß√Ķes de Ensino Superior, n√£o homologadas no processo de cadastramento ‚Äď Edital 2458/SED/2018, apresentar e protocolar √† SED a documenta√ß√£o para atender os requisitos exigidos, a fim de participar do Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina ‚Äď UNIEDU.

pdf Portaria 2497/SED/2018 - Revogada pela Portaria 339/SED/2019

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Portaria 2497.SED.2018.pdf

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

pdf Portaria 2482/SED/2018

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Portaria 2482.SED.2018.pdf

Institui a Comiss√£o Estadual do Programa de Bolsas Universit√°rias de Santa Catarina ‚Äď UNIEDU, com o objetivo de analisar e apresentar para homologa√ß√£o da Sra. Secret√°ria o resultado da solicita√ß√£o de cadastramento das Institui√ß√Ķes de Ensino Superior, com sede no Estado de Santa Catarina, para participar do UNIEDU.

pdf PORTARIA 1566/SED/2018

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PORTARIA 1566.SED.2018.pdf

Autoriza GILDO VOLPATO, CPF 472.534.609-87, Matr√≠cula n¬ļ 196.442-9-03, Secret√°rio Adjunto da Secretaria de Estado da Educa√ß√£o - SED, para assinar documentos.

pdf PORTARIA 1378/SED/2018

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PORTARIA 1378.SED.2018.pdf

Designa MAUR√ćCIO LOBO, Matr√≠cula n¬ļ 150.721-4, como Ordenador de Despesas Secund√°rio do Fundo de Apoio a manuten√ß√£o e ao Desenvolvimento da Educa√ß√£o Superior de Santa Catarina (FUMDES).

pdf Portaria 817/SED/2018

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Portaria 817.SED.2018.pdf

Constitui a Comiss√£o Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes √† normatiza√ß√£o do FUMDES.

pdf Portaria 3155/SED/2017 - Revogada pela Portaria 2696/SED/2019

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Portaria 3155.SED.2017.pdf

Regulamenta o Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE.

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