folder Portarias

pdf Portaria 817/SED/2018

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Portaria 817.SED.2018.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

pdf Portaria 3155/SED/2017

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Portaria 3155.SED.2017.pdf

Regulamenta o Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional - PROESDE.

pdf Portaria 2019/SED/2017

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Portaria 2019.SED.2017.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

pdf Portaria 931/SED/2017

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Portaria 931.SED.2017.pdf

Institui o Comitê Gestor para atuar no Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional: PROESDE Licenciatura e PROESDE Desenvolvimento.

pdf Portaria 448/SED/2017 - Revogada pela Portaria 3155/SED/2017

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Portaria 448.SED.2017.pdf

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE Desenvolvimento.

pdf Portaria 1942/SED/2016

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Portaria 1942.SED.2016.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc, com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do Programa UNIEDU, especificamente quando subsidiado pelo FUMDES.

pdf Portaria 15/SED/2016

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Portaria 15.SED.2016.pdf

Autorizar Elza Marina da Silva Moretto e Djalma de Souza Coutinho para movimentar os recursos financeiros e contábeis e assinar os empenhos, as ordens de pagamento e demais documentos financeiros e contábeis do FUMDES.

pdf Portaria 41/SED/2015

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Portaria 41.SED.2015.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

pdf Portaria 28/SED/2015

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Portaria 28.SED.2015.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

pdf Portaria 25/SED/2015

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Portaria 25.SED.2015.pdf

Designa os integrantes do Comitê Gestor Previsto no art. 6º da Portaria 19/SED/2015.

pdf Portaria 19/SED/2015 - Revogada pela Portaria 3155/SED/2017

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Portaria 19.SED.2015.pdf

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional/Licenciatura – PROESDE Licenciatura.

pdf Portaria 11/SED/2015

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Portaria 11.SED.2015.pdf

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo do Programa de Educação Superior para Desenvolvimento Regional – PROESDE.

pdf Portaria 07/SED/2015

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Portaria 07.SED.2015.pdf

Defere as solicitações das Instituições de Educação Superior.

pdf Portaria 02/SED/2015

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Portaria 02.SED.2015.pdf

Altera a denominação apresentada na Portaria 46/SED/2013 do Programa de Bolsas de Estudo da Educação Superior para Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina.

pdf Portaria Conjunta 2/CNPq/CAPES/2014

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Portaria Conjunta Nº 2.CNPq.CAPES.2014.Acúmulo de Bolsa.pdf

Resolve sobre o acúmulo de bolsa na pós-graduação.

pdf Portaria 37/SED/2014 - Retificação

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Portaria 37.SED.2014 - Retificação.pdf

Retifica o item I do Anexo I da Portaria 37/SED/2014 conceituando a Renda Familiar Bruta Mensal.

pdf Portaria 37/SED/2014

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Portaria 37.SED.2014.pdf

Estabelece critérios para que o Sistema de Cadastro do Programa UNIEDU calcule o índice de carência – IC dos estudantes cadastrados.

pdf Portaria 23/SED/2014

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Portaria 23.SED.2014.pdf

Constitui a Comissão Estadual ad hoc com o objetivo de estabelecer procedimentos referentes à normatização do FUMDES.

pdf Portaria 14/SED/2014 - Resultado

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Portaria 14.SED.2014 - Resultado.pdf

Quadro de Oferta dos Cursos Presenciais de Licenciatura do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina 2014 a 2016.

pdf Portaria 14/SED/2014

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Portaria 14.SED.2014.pdf

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo a professores em exercício na Educação Básica da rede pública de ensino, e matriculado em Curso Presencial de Licenciatura ofertado pelo Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina, subsidiado com recursos previstos na letra “c” inciso I do Art. 1º da Lei Complementar Nº 281, de 20 de janeiro de 2005.

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